O Vereador Lento *

Altino Bessa de seu nome

O ilustre vereador do Ambiente da CMB, Altino Bessa, queixava-se há dias no seu perfil público no facebook que a existência de certo cartaz de propaganda política nas ruas de Braga:
“cria um ângulo ” morto” que tira visibilidade dos peões que atravessam a passadeira, teria sido bom terem publicado quem é o seu proprietário e responsavel, como podem ver é um partido político sobre o qual a câmara não tem autoridade nestas matérias de publicidade, pois a lei assim o diz”.

O cartaz referido é o das imagens abaixo [num local que não estou a conseguir reconhecer].

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Ora, ao contrário do que sugere o vereador Altino Bessa, e caso o dito cartaz cause dificuldades ao trânsito automóvel ou pedonal, a CMB tem pelo menos a obrigação de legal de alertar ou a GNR ou a PSP, talvez mesmo o IMT. Ou alguma outra entidade com a obrigação legal de fiscalizar estas situações.
O Código da Estrada, como já aqui citei há semanas, é muito claro no que este tipo de “ruído” diz respeito.
Portanto, a legislação existe.

Dizer que a “câmara não tem autoridade nestas matérias de publicidade, pois a lei assim o diz” é uma fuga fácil pois a cmb, como organismo público tem a obrigação de solidariedade para com outros organismos públicos – como sejam, os que tutelam as estradas.
Talvez mesmo a própria CMB tenha a obrigação de zelar pelo bom estado de “conservação” e funcionamento das ruas da cidade de Braga.

Está à espera de quê para actuar, senhor vereador Altino Bessa?

POR OUTRO LADO

A CMB, como entidade licenciadora e fiscalizadora, tem a obrigação de conferir que uma dada obra é realizada dentro dos limites da lei. Nomeadamente dispondo de “caixa de água” para a limpeza das rodas de camiões – que, refere novamente o mesmo Código da Estrada – não podem abandonar um estaleiro largando detritos na via pública.

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Atrevo-me a dizer que, sim, estes detritos são um perigo real, palpável e imediato para a circulação de pessoas e bens.

Senhor vereador, é preciso fazer-lhe um desenho?

ps: não me importo que a imprensa da cidade republique este texto, a acharem-lhe interesse. Obrigado. 

* adaptação de texto publicado no Forum Cidada Braga a 11 de Novembro de 2016.

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1 comentário a “O Vereador Lento *”

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